sexta-feira, 12 de setembro de 2014

6ª Rodada do CEI-DPU vem aí. Temas tratados



Vem aí a 6ª Rodada do CEI-DPU. Sou o mediador de Direito Processual Civil e Direito Previdenciário.

Seguem alguns assuntos tratados nessa rodada:

- Assistência simples. Legitimado extraordinário coletivo pode atuar como assistente simples em litígio de natureza individual? A posição do STF;

- Critérios de fixação da competência. Especificidades;

- Especificação de provas. A prova pericial e a natureza jurídica do prazo para oferecimento de quesitos;

- Reintegração de posse de imóvel objeto de comodato. Valor da causa. A posição do STJ;


- A extensão de efeitos financeiro de lei nova a benefício previdenciário anterior;

- Auxílio-reclusão. Requisitos probatórios quanto a dependência econômica. Especificidades quanto ao prazo prescricional;

- Benefícios por incapacidade, indeferimento administrativo e motivação. Teoria dos motivos determinantes. A posição da TNU;

- Suspensão ou cancelamento administrativo de benefício previdenciário concedido judicialmente. Teoria do paralelismo das formas. A posição do STJ;


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