Plano de ensino - Direito Processual Civil I

PLANO DE ENSINO

FACULDADES FORTIUM
Curso: DIREITO	Carga Horária: 66 horas (atividades teóricas: 50 horas; atividades práticas: 16 horas)
Período Ministrado: 4º	Semestre/ano: 1º/2015
Disciplina: DIREITO PROCESSUAL CIVIL I	Créditos: 4
Professor: Alexandre Mendes Lima de Oliveira

EMENTA

Processo de Conhecimento. Partes e procuradores: legitimidade, capacidade, substituição. Litisconsórcio e intervenção de terceiros. Competência. Processo e pressupostos processuais. Atos processuais: conceito, comunicação, nulidades; o processo eletrônico. Procedimentos do processo de conhecimento. Petição inicial e pedido. Tutela de urgência. Meios de defesa. Fase de saneamento e julgamento conforme o estado do processo. Instrução processual. Prova. Audiência. Atividades práticas: elaboração de peças processuais e simulação de atos processuais.

OBJETIVO GERAL

Possibilitar ao aluno o acesso ao conhecimento teórico relativo a teoria geral do processo de conhecimento, ações e modalidades de resposta, instrução probatória e julgamento conforme o estado do processo, bem como seu exercício em casos práticos, inclusive incorporando noções de ramos do direito material (civil, administrativo, do consumidor, tributário, entre outros), possibilitando ao aluno a atuação com desenvoltura no âmbito dos tribunais.

OBJETIVOS ESPECÍFICOS

Estimular o aluno ao seu estudo, assegurando um arcabouço de conhecimento que possibilite a análise crítica e a escolha dos instrumentos adequados ao alcance efetivo da ordem jurídica justa, na busca da solução dos conflitos de interesses ou do controle jurisdicional indispensável à pacificação social.

CONTEÚDO PROGRAMÁTICO

1º Encontro: 25/02/2015 Apresentação do Professor, Objetivos do Curso, Delimitação da Matéria, Metodologia, Avaliação e Bibliografia Sugerida. Breve teoria geral do processo de conhecimento. Princípios constitucionais do processo. 2º Encontro: 04/03/2015 Continuação Princípios constitucionais do processo. Jurisdição e competência 3º Encontro: 11/03/2015 Continuação – Jurisdição e Competência. Modificações de competência. Conexão e continência. Prevenção. 4º Encontro: 18/03/2015 Pressupostos processuais de existência e requisitos objetivos e subjetivos de validade. 5º Encontro: 25/03/2015 Atos processuais. Comunicação. Invalidades processuais. 6º Encontro: 01/04/2015 Litisconsórcio. Eventual. Alternativo. Sucessivo. Facultativo impróprio. Recusável. Multitudinário. Necessário e facultativo. Simples e unitário. 7º Encontro: 08/04/2015 Intervenção de terceiros. Efeitos na relação jurídica processual. Momento. Hipóteses excepcionais de cabimento. 8º Encontro: 15/04/2015 Avaliação A1 (2ª chamada 30/04/2015) 9º Encontro: 22/04/2015 Intervenção de terceiros. Espécies. Assistência. Oposição. Nomeação à autoria. Denunciação da lide. Chamamento ao processo. 10º Encontro: 29/04/2015 Continuação Intervenção de terceiros. Espécies. Assistência. Oposição. Nomeação à autoria. Denunciação da lide. Chamamento ao processo. 11º Encontro: 06/05/2015 Petição inicial. Requisitos. Emenda à inicial. Indeferimento. Pedido. Espécies. Cumulação de pedidos. 12º Encontro: 13/05/2015 Tutela de urgência. Da citação. Meios de defesa. Contestação, exceção e pedido contraposto. Da reconvenção. 13º Encontro: 20/05/2015 Tutela de urgência. Da citação. Meios de defesa. Contestação, exceção e pedido contraposto. Da reconvenção. Da prova. 14º Encontro: 27/05/2015 Saneamento e julgamento conforme o estado do processo. 15º Encontro: 03/06/2015 Avaliação A2 (2ª chamada 30/06/2015) 16º Encontro: 10/06/2015 Entrega das Notas. Encerramento. 17º Encontro: 30/06/2015 2ª chamada (prova substitutiva em data a ser divulgada pela Coordenação) 18º Encontro: 08/07/2015 Avaliação A3

METODOLOGIA

Aulas expositivas, debates, atividades individuais e em grupo. Atividades práticas: estudo de legislação pertinente, solução de problemas, elaboração de peças processuais; estudo de casos. Obs: 1. Telefone celular Durante as aulas, o aparelho celular deverá permanecer desligado ou no módulo silencioso. Caso haja a necessidade falar ao celular, o aluno deverá retirar-se da sala de aula de maneira que não prejudique o andamento das atividades. 2. Chamadas 2.1 A chamada será feita em dois momentos: a primeira será realizada 15 (quinze) minutos após a entrada do professor em sala de aula e a segunda ao final da segunda aula. 2.2 A legislação não prevê abono de faltas.

AVALIAÇÃO

1. Em conformidade com o Regimento Interno da Faculdade FORTIUM, serão realizadas duas avaliações (A1 e A2), cada uma valendo de 0,0 (zero) a 10,0 (dez) pontos computados até a primeira casa decimal. Para os alunos que ficarem abaixo da média 6,0 (seis) em uma das avaliações, será dada uma única oportunidade de realização de avaliação oral valendo até 1,0 (um) ponto. 2. As avaliações serão elaboradas e aplicadas pelo professor com a contribuição dos alunos, onde o somatório dos pontos de cada avaliação irão compor as notas A1 e A2. 3. A média do aluno será obtida pela média aritmética simples das duas avaliações mencionadas, computando-se o resultado da seguinte forma, desde que atendido o requisito mínimo de frequência: a) Se o discente obtiver média igual ou superior a 6,0 (seis) pontos estará aprovado na disciplina; b) Se a média obtida for inferior a 3,0 (três) pontos, estará automaticamente reprovado. 4. Desde que atendido o requisito mínimo de frequência, o aluno que alcançar média igual ou superior a 3,0 (três) e inferior a 6,0 (seis) terá o direito de prestar uma prova de recuperação (A3), ao término do período letivo, considerando-se aprovado o aluno que obtiver nota igual ou superior a 6,0 (seis), desprezadas as notas anteriores." Observação: O aluno deve aproveitar bem as oportunidades de obter nota ao longo do curso para não depender da prova final (A-3), porque nesta será exigido o conteúdo estudado durante todo o semestre.

BIBLIOGRAFIA

BIBLIOGRAFIA BÁSICA: BUENO, Cássio Scarpinella. Curso Sistematizado de Direito Processual Civil – vol. 2.Tomo I. São Paulo: Saraiva. DIDIER JÚNIOR, Fredie. Curso de Direito Processual Civil. Vol. 1. Salvador: Juspodivm. MARINONI, Luiz Guilherme; ARENHART, Sérgio Cruz. Curso de processo civil – vol. 2. São Paulo: Revista dos Tribunais. BIBLIOGRAFIA COMPLEMENTAR: CÂMARA, Alexandre Freiras. Lições de direito processual civil - Volume I. Rio de Janeiro: Lumen Juris. GONÇALVES, Marcus Vinícius Rios. Novo curso de direito processual civil – vol. 1. São Paulo: Saraiva. SANTOS, Moacyr Amaral. Primeiras linhas de direito processual civil – vol. 1. São Paulo: Saraiva. THEODORO JÚNIOR, Humberto. Curso de direito processual civil. Vol. 1. São Paulo: Forense. WAMBIER, Luiz Rodrigues; TALAMINI, Eduardo. Curso avançado de processo civil, v. 1. São Paulo: Revista dos Tribunais. SANTOS, Moacyr Amaral. Primeiras linhas de direito processual civil – vol. . São Paulo: Saraiva. THEODORO JÚNIOR, Humberto. Curso de direito processual civil. Vol. 1. São Paulo: Forense. WAMBIER, Luiz Rodrigues; TALAMINI, Eduardo. Curso avançado de processo civil, v. 1. São Paulo: Revista dos Tribunais